Paulo Werneck
Georges Leuzinguer: Largo do Paço
Fonte: Instituto Moreira Salles
Muitos empresários reclamam que pagam muito tributo. Isso não é verdade. Os tributos que incidem sobre as empresas e seus produtos e serviços são pagos pelos adquirentes desses produtos e serviços.
A reclamação que poderiam - e deveriam fazer - acompanhadas de propostas de alteração, é diferente, de que esses tributos, onerando a circulação de bens, entrava o crescimento da economia e dificultam, pela complexidade da legislação tributária, a administração das empresas.
Mas esse assunto fica para outra postagem. Nesta serão discutidos os tributos que oneram a folha de pagamento e são destinados à manutenção do chamado Sistema S, Sebrae, Sesi, Sesc, Senac, Senai, e por aí em diante.
Que sistema é esse?
O Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - é uma organização que procura incentivar o empreendedorismo, a criação e o funcionamento de micro e pequenas empresas.
As demais organizações ou são de cunho social, como o Sesc, Serviço Social do Comércio, ou de ensino, como o Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Essas organizações tem em comum três coisas: são úteis ao país, são dirigidas pelos empresários e são financiadas pelos compradores de mercadorias e pelos empregados.
A questão é simples: se o tributo é calculado sobre a folha de pagamento, ou seja, em princípio é retirado do salário que seria pago ao trabalhador, e se é suportado pelo adquirente das mercadorias e serviços, que é quem paga os custos e o lucro das empresas, porque essas entidades não são geridas por pessoas eleitas pelos sindicatos de trabalhadores, nem pelo povo em geral, mas pelos empresários?
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